Regulamento
Regulamento Concurso Cultural RioCard
1. Podem participar deste Concurso todas as pessoas físicas residentes e domiciliadas no Brasil, maiores de 18 anos, exceto os funcionários e estagiários, bem como seus respectivos cônjuges e parentes de até segundo grau, da Fetranspor e outras empresas envolvidas na ação.
2. O período do concurso inicia-se em 01/05/2009 e termina em 31/07/2009 (sexta-feira).
3. Este Concurso não está sujeito a quaisquer fatores aleatórios, modalidade de sorteio ou pagamento pelos participantes, nem vinculação destes ou dos contemplados à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, estando de acordo com o artigo 3º, parágrafo II da Lei 5.768/71.
4. Os participantes do concurso deverão imprimir o cupom de participação pela internet através do site www.cartaoriocard.com.br, ou retirá-lo em um dos pontos de recarga da RioCard, preencher com seus dados pessoais (nome, RG, CPF, telefone, endereço completo, CEP, cidade, estado e e-mail) e data de postagem, e criar uma frase com o tema “Por que o cartão Expresso é a melhor forma de pagamento das passagens em ônibus e barcas?”.
5. Os participantes deverão depositar o cupom na urna existente nos Pontos de Recarga RioCard. Cada participante terá direito a participar uma única vez.
6. Todos os participantes que assim procederem terão suas frases julgadas entre os dias 03/08/2009 e 10/08/2009, na Rua da Assembléia, nº 10, sala 3411, Centro, Rio de Janeiro – RJ, por uma comissão criada pela Fetranspor, composta por 04 membros. Serão selecionados 03 ganhadores, consistindo os seguintes critérios de escolha: 6.1 Criatividades 6.2 Originalidade 6.3 Gramática correta e 6.4 Adequação ao tema proposto.
7. Os nomes dos vencedores serão disponibilizados através do site www.cartaoriocard.com.br no prazo de até 20 dias após a apuração prevista no item 6. Os ganhadores serão informados ainda, através de contato realizado pelo responsável pela promoção, o qual providenciará a entrega dos prêmios. Este contato será feito através do telefone ou e-mail informado no ato da inscrição.
8. Será concedido a cada ganhador 01 (um) prêmio, sendo: 1º lugar: 1 ano de passagens grátis (fixado no valor de R$ 200,00/mês) + 1 notebook com acesso a internet, 2º lugar: 6 meses de passagens grátis (fixado no valor de R$ 200,00/mês) + 1 máquina fotográfica digital, 3º lugar: 3 meses de passagens grátis (fixado no valor de R$ 200,00/mês) + 1 mochila esportiva. Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro e tampouco substituídos por qualquer outra espécie de bens ou serviços.
9. Os prêmios serão entregues, sem ônus, em até 30 (trinta) dias contados da divulgação dos ganhadores, no endereço informado no ato da inscrição, mediante a contra-entrega de recibo devidamente assinado pelo contemplado. Na hipótese de frustração da entrega do prêmio após 3 (três) tentativas, o concorrente será desclassificado e substituído por aquele colocado logo em seguida e assim sucessivamente.
10. Os participantes, ao fazerem suas inscrições, manifestam sua total concordância com as regras deste concurso e concordam em ceder gratuita, definitiva e irrevogavelmente à Fetranspor, com direito de manipulação, todas as idéias, conceitos e frases enviados, concordando em assinar os recibos e cessões para tal efeito, inclusive aqueles relativos a direitos autorais, utilização de seu nome, imagem, som de voz para divulgação em quaisquer meios de comunicação. A simples participação neste concurso de incentivo à criatividade implica no total conhecimento e aceitação irrestrita deste regulamento.
11. Serão automaticamente excluídos os participantes que tentarem fraudar ou burlar as regras estabelecidas neste regulamento.
12. Os casos omissos e as dúvidas suscitadas serão solucionados pela Fetranspor.
13. É promotora desse concurso: FETRANSPOR – FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Rua da Assembléia, nº 10 – 39º andar – Centro – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 20.011-901.