Funcionamento de Gratuidades - COVID-19

Veja abaixo as regras de atendimento e funcionamento do seu cartão Gratuidade:

 

Como funciona pra quem já tem agendamento de gratuidade?
Assim que os atendimentos em loja forem normalizados, dentro das medidas de segurança, os agendamentos serão remanejados. Fique tranquilo, você será comunicado assim que seu agendamento for remarcado.
 


Cartões:

- Sênior: Utilização nos transportes normal. 

- Vale Social: Utilização nos transportes normal. 

- Especial: Utilização nos transportes normal. 

- Passe Livre Universitário: Utilização nos transportes suspensa durante o período de suspensão das aulas. Resolução SMTR-RJ nº 3.282, de 04 de maio de 2020. RESOLUÇÃO SMTR-RJ Nº 3.282-2020.pdf

- Escolar Estadual e Conexão Estudante SEEDUC: Utilização nos transportes suspensa durante o período de suspensão das aulas. Decreto Estadual Nº 47.345 de 05 de novembro de 2020. Decreto Estadual Nº  47.345  de 05.11.2020.pdf

- Escolar Federal: Utilização nos transportes suspensa durante o período de suspensão das aulas.

- Escolar Municipal: Utilização nos transportes suspensa, conforme tabela abaixo, durante o período de suspensão das aulas. 

MUNICÍPIO
ATO NORMATIVO
RIO DE JANEIRO
DECRETO Nº 47.882 DE 03.09.2020
DUQUE DE CAXIAS
DECRETO Nº 7.768 DE 14.12.2020
GUAPIMIRIM
DECRETO Nº 1.568 de 15.04.2020
MAGÉ
DECRETO Nº 3.402 DE 07.12.2020
NOVA FRIBURGO
DECRETO Nº 760 de 30.10.2020 
SAQUAREMA
DECRETO Nº 2.020 de 14.06.2020  e Plano de Flexibilização do Comércio
PETRÓPOLIS
DECRETO Nº 1.205 de 05.06.2020
CACHOEIRAS DE MACACU
DECRETO Nº 3.990 de 13.04.2020
ITABORAÍ
DECRETO Nº 87 de 18.06.2020 e Resolução SMS Nº 011 de 19.06.2020
MARICÁ
DECRETO Nº 538 de 07.05.2020
NITERÓI
DECRETO Nº 13.817 DE 30.11.2020
RIO BONITO
DECRETO Nº 323 de 26.03.2020
SÃO GONÇALO
DECRETO Nº 325/2020 de 28.10.2020 
SILVA JARDIM
DECRETO Nº 2.166 de 29.04.2020
TANGUÁ
DECRETO Nº 30 de 29.03.2020
MACAÉ
DECRETO Nº 208 DE 04.12.2020
TERESÓPOLIS
Nota Pública do Conselho Municipal de Educação publicada no Diário Oficial do Município em 13.10.2020      
JAPERI
Deliberação CME Nº 02 de 30.10.2020  
QUEIMADOS
ATO SEMED Nº 04/2020 de 25.03.2020
NOVA IGUAÇU
DECRETO Nº 12.052 de 31.08.2020